Pablo Renteria
Books

Gustavo Tepedino, Pablo Renteria e Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fundamentos do direito civil: direitos reais, vol. 5, 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2022.

Pablo Renteria, Penhor e autonomia privada, São Paulo: Editora Atlas, 2016.

Pablo Renteria, Obrigações de meios e de resultado: análise crítica, São Paulo: Editora Método, 2011.

Articles and book chapters

Pablo Renteria e João Paulo Saueia Godoy, “A relativização da separação patrimonial entre a classe de cotas do fundo de investimento e o patrimônio geral do cotistas a partir da técnica da desconsideração da personalidade jurídica”, in. Marcelo Vieira von Adamek e André Nunes Conti (orgs.), Desconsideração da personalidade jurídica: pressupostos, consequências, casuística, São Paulo: Quartier Latin, 2024, vol. 1, pp. 379-406.

Pablo Renteria e João Paulo Saueia Godoy, “Reflexões sobre o caso McDonald’s na perspectiva do direito brasileiro: abrangência e sindicância do dever de vigiar dos administradores de sociedades anônimas”, in. Zora Lyra, Julya Sotto Mayor Wellisch e Julia Damazio Franco (orgs.), ESG nos mercados financeiro e de capitais, São Paulo: Quartier Latin, 2024, pp. 523-556.

Pablo Renteria e João Paulo Saueia Godoy, “Notas sobre a redução de capital excessivo”, in. Ana Frazão, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho (orgs.), Direito empresarial e suas interfaces: homenagem a Fábio Ulhoa Coelho, São Paulo: Quartier Latin, 2022, vol. 2, pp. 761-787.

Pablo Renteria, “Regime de proteção dos acionistas nas operações de incorporação: relevância da fase preliminar e o papel dos administradores”, in. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Nelson Eizirik (coord.), Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários: Edição Comemorativa dos 45 Anos das Leis nº 6.385 e 6.404, São Paulo: Almedina Brasil, vol. II, 2022, pp. 347-380.

Pablo Renteria e João Paulo Saueia Godoy, “Regime de proteção dos acionistas nas operações de incorporação: relevância da fase preliminar e o papel dos administradores”, in. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Nelson Eizirik (coord.), Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários: Edição Comemorativa dos 45 Anos das Leis nº 6.385 e 6.404, São Paulo, vol. II, 2021, pp. 345-378.

Pablo Renteria, “Direito real e relação de cooperação”, in. Anderson Schreiber, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Milena Donato Oliva (org.), Problemas de direito civil: homenagem aos 30 anos de cátedra do professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos, Rio de Janeiro: Forense, 2021, pp. 774-790.

Pablo Renteria e Milena Donato Oliva, “Notas sobre a fraude contra credores”, in. Henrique Barboza e Jorge Cesa Ferreira da Silva (org.), A evolução do direito empresarial e obrigacional: 18 anos do Código Civil, vol. 2, São Paulo: Quartier Latin, 2021, pp. 233-253.

Pablo Renteria e Milena Donato Oliva, “Notas sobre o regime jurídico dos fundos de investimento”, in. Felipe Hanszmann e Lucas Hermeto (org.), Atualidades em direito societário e mercado de capitais – fundos de investimento, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, pp. 13-29.

Pablo Renteria, “Os fundos de investimento no Código Civil”, in. André Gustavo Andrade, Cristina Tereza Gaulia, José Roberto de Castro Neves e Marco Aurélio Bezerra de Melo (org.), Lições de direito imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema, Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico Editora, 2021, pp. 462-472.

Pablo Renteria, “A obrigação de contratar instituição financeira intermediária nas ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários”, in. Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Luis Andre Azevedo e Marcus de Freitas Henriques (coord.), Direito societário, mercado de capitais, arbitragem e outros temas: homenagem a Nelson Eizirik, vol. II, São Paulo: Quartier Latin, 2020, pp. 771-788.

Pablo Renteria e Milena Donato Oliva, “Responsabilidade civil do fornecedor nas obrigações de meios: o caso do gestor de fundos de investimento”, in. Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes (org.), Inexecução das obrigações – pressupostos, evolução e remédios, vol. I, São Paulo: Editora Processo, 2020, pp. 655-678.

Pablo Renteria, “Admissibilidade do pacto marciano no direito brasileiro”, in. Gustavo Tepedino e Joyceanne Bezerra de Menezes (coord.), Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais, Belo Horizonte: Fórum, 2019, pp. 777-801.

Pablo Renteria e Milena Donato Oliva, “Patrimônio de afetação e patrimônio mínimo”, in. Gustavo Tepedino e Eroulths Cortiano Junior (coord.), Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin, Belo Horizonte: Fórum, 2019, pp. 323-336.

Pablo Renteria, “Pouvoirs sur les biens (droits réels)”, in. Droit du Brésil, Bibliothèque de l’Association Henri Capitant, Paris: LGDJ, 2018, pp. 70-74.

Pablo Renteria e Milena Donato Oliva, “Obrigação de meios e assunção de riscos pelo consumidor”, in. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, vol. 111, 2017, pp. 19-38.

Pablo Renteria, “A configuração do penhor no direito brasileiro”, in. Gisela Sampaio, Maria Celina Bodin de Moraes e Rose Melo Vencelau Meireles (coord.), Direito das garantias, São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 241-303.

Pablo Renteria e Milena Donato Oliva, “Autonomia privada e direitos reais: redimensionamento dos princípios da taxatividade e da tipicidade no direito brasileiro”, in. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, Rio de Janeiro, vol. 2, 2016, pp. 1-19.

Pablo Renteria e Marcus Dantas, “Notas sobre os bens comuns”, in. Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira e Vitor Almeida (coords.), O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà, Belo Horizonte: Fórum, 2016, pp. 131-146.

Pablo Renteria e Milena Donato Oliva, “Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional: a cláusula geral de boa-fé objetiva nas situações jurídicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça”, in. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, vol. 101, 2015, pp. 103-135.

Pablo Renteria e Milena Donato Oliva, “Incorporação imobiliária e direito do consumidor: notas sobre o Enunciado nº 308 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, in. Ilton Garcia Da Costa, Clara Angélica Gonçalves Dias e César Augusto de Castro Fiuza (org.), XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – UFS: direito, constituição e cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, Florianópolis: CONPEDI, vol. 1, 2015, pp. 1-17.

Pablo Renteria, Anne-Françoise Debruche e Gustavo Tepedino, “Protecting possession: a question of values? A comparative inquiry into the moralization of possession in Brazil and Canada”, in. Revue Générale de Droit, Ottawa, vol. 44, 2014, pp. 391-411.

Pablo Renteria, Anne-Françoise Debruche e Gustavo Tepedino, “Le droit des biens entre équité et justice sociale: instruments de régularisation foncière au Canada et au Brésil”, in. Revue de Droit International et de Droit Comparé, Bruxelles: Bruylant, vol. 1, 2014, pp. 7-63.

Pablo Renteria, “Função social do contrato e abuso das prerrogativas contratuais por parte dos empregadores e empregados”, in. Gustavo Tepedino, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ana Frazão e Gabriela Neves Delgado (orgs.), Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, pp. 249-262.

Pablo Renteria e Milena Donato Oliva, “A gestão do patrimônio no direito brasileiro e a necessidade de se incorporarem os principais efeitos do trust”, in. Gustavo Tepedino e Luis Edson Fachin (orgs.), Diálogos sobre direito civil, vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2012, pp. 637-657.

Pablo Renteria e Milena Donato Oliva, “Fidúcia: a importância da incorporação dos efeitos do trust no direito brasileiro”, in. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro: Padma, vol. 48, out.-dez. 2011, pp. 27-61.

Pablo Renteria, “A tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado”, in. Gustavo Tepedino e Luis Edson Fachin (orgs.), Pensamento crítico do direito civil brasileiro, Curitiba: Juruá, 2011, pp. 125-147.

Pablo Renteria, “A aquisição da propriedade imobiliária pela acessão invertida social: análise sistemática dos parágrafos 4º e 5º do artigo 1.228 do Código Civil”, in. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro: Padma, vol. 34, abr.-jun. 2008, pp. 71-91.

Pablo Renteria e Carlos Nelson Konder, “A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação”, in. Gustavo Tepedino e Luis Edson Fachin (orgs.), Diálogos sobre direito civil, vol. II, Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pp. 265-297.

Pablo Renteria, “Considerações acerca do atual debate sobre o princípio da função social do contrato”, in. Maria Celina Bodin de Moraes (org.), Princípios do direito civil contemporâneo, Rio de Janeiro: Renovar, 2006, pp. 281-313.

Pablo Renteria e Marcelo Lennertz, “Solidariedade”, in. André-Jean Arnaud e Eliane Botelho Junqueira (orgs.), Dicionário da globalização: direito e ciência política, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, pp. 424-425.

Pablo Renteria e Rafael Arruda, “Dignidade (da pessoa humana)”, in. André-Jean Arnaud e Eliane Botelho Junqueira (orgs.), Dicionário da globalização: direito e ciência política, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, pp. 142-143.

Pablo Renteria e Marcus Dantas, “Propriedade”, in. Vicente de Paulo Barreto (org.), Dicionário de filosofia do direito, São Leopoldo – Rio de Janeiro: Unisinos – Renovar, 2006, pp. 666-669.

Pablo Renteria, “A recente evolução da jurisprudência francesa sobre a proteção do direito adquirido – reflexões sobre a chamada retroatividade mínima da lei”, in. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro: Padma, vol. 24, out.-dez. 2005, pp. 81-94.

Press coverage

“Governo americano apresenta plano para regulação de criptoativos”, in. Capital Aberto, publ. em 20 de março de 2022. Disponível em: Governo americano apresenta plano para regulação de criptoativos | Capital Aberto.

“Os investidores-âncora nas ofertas iniciais de ações”, in. Capital Aberto, publ. em 6 de dezembro de 2021. Disponível em: Os investidores-âncora nas ofertas iniciais de ações | Capital Aberto.

“Mercado de capitais na era dos influenciadores digitais”, in. Capital Aberto, publ. em 4 de outubro de 2021. Disponível em: Mercado de capitais na era dos influenciadores digitais | Capital Aberto.

“A simplificação das companhias de menor porte”, in. Capital Aberto, publ. em 28 de junho de 2021. Disponível em: A simplificação das companhias de menor porte | Capital Aberto.

“O debate ainda por vir do voto negativo nas eleições de conselheiros”, in. Capital Aberto, publ. em 16 de abril de 2021. Disponível em: O debate ainda por vir do voto negativo nas eleições de conselheiros | Capital Aberto.

“Perspectivas sobre o conflito de interesses do acionista”, in. Capital Aberto, publ. em 8 de janeiro de 2021. Disponível em: Perspectivas sobre o conflito de interesses do acionista | Capital Aberto.

“Crowdfunding de investimento 2.0: perspectivas e dilemas regulatórios envolvendo as plataformas eletrônicas de investimento participativo”, in. Capital Aberto, publ. em 17 de julho de 2020. Disponível em: Crowdfunding de investimento 2.0 | Capital Aberto.

“O contrato de underwriting de valores mobiliários”, in. Migalhas, publ. em 17 de fevereiro de 2020. Disponível em: O contrato de underwriting de valores mobiliários – Migalhas.

“A reforma dos fundos de investimentos no Projeto de Lei de Conversão 17/2019: O CDC, a responsabilidade dos prestadores de serviços e a insolvência civil dos fundos”, in. JOTA, publ. em 20 de agosto de 2019. Disponível em: A reforma dos fundos de investimentos no Projeto de Lei de Conversão 17/2019.

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