Carolina Estarque
Artigos e capítulos de livro

Carolina Estarque, “Sanção administrativa e termo de compromisso como instrumentos de enforcement à disposição da CVM: uma análise à luz de seus efeitos”, in. Revista de Direito Setorial e Regulatório, Brasília, vol. 10, n. 2, out. 2024, pp. 190-219.

Carolina Estarque, “A discricionariedade da CVM na celebração de termo de compromisso em sede de processo administrativo sancionador”, in. Sérgio Guerra, Teoria do estado regulador, vol. 7, Curitiba: Juruá, 2024, pp. 69-93.

Pablo Renteria e Carolina Estarque, “Prestadores de serviços de fundos de investimento e cláusula de não indenizar”, in. Guilherme Setoguti J. Pereira e Ricardo Villas Bôas Cueva (coord.), Direito societário, recuperação judicial e falência na jurisprudência do STJ, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024, pp. 343-367.

Gustavo Tavares Borba e Carolina Estarque, “Conselho de administração, dever de diligência e sistemas de controle – Caso Sadia – PAS 18/08”, in. Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida (org.), Comissão de Valores Mobiliários – precedentes comentados, Rio de Janeiro: Forense, 2021, pp. 109-125.

Pablo Renteria e Carolina Estarque, “Seguro D&O e contrato de indenidade dos administradores de companhias abertas”, in. Ilan Goldberg e Thiago Junqueira (coord.), Temas atuais de direito dos seguros: tomo II, 1. ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 438-459.

plugins premium WordPress